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FNE apresenta "Roteiro pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo – Eleições Autárquicas 2025"

Mon, 07 Jul 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) elaborou o Roteiro pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo – Eleições Autárquicas 2025, no qual destaca as suas maiores preocupações relativas às políticas de Educação, que devem ser tidas em conta para estes trabalhadores, assim como demonstra a sua disponibilidade para um diálogo sério, efetivo e regular, capaz de ultrapassar os problemas do setor.

O Roteiro pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo aponta vários temas com necessidade de resolução prioritária, expressa na Resolução de Vila Real, aprovada nas celebrações do Dia Nacional do Trabalhador Não Docente, em 23 de novembro de 2024, e que é um marco reivindicativo e programático que destaca a falta de estratégia da maioria das autarquias, onde falta assumir plenamente o seu papel como empregadores responsáveis por políticas locais de educação.

Entre eles o início de um processo negocial que conduza à definição dos conteúdos funcionais específicos e ao estabelecimento das carreiras especiais de Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais; a adoção de medidas que eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades; a revisão da portaria dos rácios e a consequente melhoria efetiva das condições de trabalho.

O Roteiro pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo – Eleições Autárquicas 2025 da FNE apresenta cinco propostas iniciais para a valorização profissional, no âmbito das competências educativas das autarquias: a revisão das tabelas salariais, o desenvolvimento das carreiras, o reconhecimento das qualificações e incentivos à formação. A estas, a FNE acrescenta o devido reconhecimento e valorização social.

A FNE considera necessário um reforço significativo de compromisso político e medidas concretas que traduzam uma verdadeira valorização destes trabalhadores, que afirmam sentir-se invisíveis aos olhos dos sucessivos governos, que não os reconhecem nem valorizam.

A FNE reafirma a sua disponibilidade para o diálogo e para a negociação, mas exige compromissos concretos e mensuráveis que respondam às justas reivindicações dos TAE, uma vez que sem a valorização destes educadores nenhuma reforma educativa será verdadeiramente eficaz.

FNE reúne com grupo parlamentar do PSD

Sun, 06 Jul 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne-se no próximo dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, pelas 11h00, com o grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República.

Este encontro integra o conjunto de contactos institucionais que a FNE está a realizar com os diferentes partidos com assento parlamentar, com o objetivo de apresentar o seu Roteiro para a Legislatura, o Roteiro para as Eleições Autárquicas 2025 e de debater diversas matérias que impactam o sistema educativo e os seus profissionais.

Nesta reunião, a FNE irá igualmente apresentar os primeiros resultados provisórios da Consulta Nacional sobre a carreira docente e as condições de trabalho no ano letivo 2024-2025, realizada entre os dias 13 e 27 de junho, na qual participaram cerca de 4.700 professores e educadores.

Os resultados finais desta consulta serão divulgados publicamente após as reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Geral da FNE, agendadas para os dias 18 e 19 de julho, no Luso.

Com esta iniciativa, a FNE pretende reforçar o seu compromisso com a valorização dos trabalhadores da educação e a melhoria da qualidade do sistema educativo, sublinhando a necessidade de um compromisso alargado em torno das questões fundamentais da escola pública.

Porto, 6 de julho de 2025

Federação Nacional da Educação

FNE e FRAP Algarve unem esforços por melhores condições nas escolas da região

Sat, 05 Jul 2025 00:00:00 +0100

A FNE, representada pelo seu Secretário-Geral Pedro Barreiros, reuniu na tarde do dia 5 de julho de 2025 com a Federação Regional das Associações de Pais do Algarve (FRAP Algarve), numa sessão de trabalho que decorreu entre as 15h00 e as 17h00. A reunião contou ainda com a presença da Presidente da FRAP Algarve, Marta Rodrigues, dos Vice-Presidentes Fernando Machado e Susana Vicente e do Assessor Alberto Santos.

Este encontro teve como principal objetivo aprofundar o diálogo entre ambas as organizações, identificar os principais desafios que afetam as comunidades educativas da região e delinear propostas conjuntas para a sua resolução.

Durante a reunião, a FRAP Algarve apresentou a sua estrutura e missão, sublinhando a importância da articulação com parceiros como a FNE na defesa da qualidade da educação no Algarve.

Entre os temas em destaque, foi abordada a grave carência de recursos humanos, com a ausência de 126 docentes em setembro de 2024, situação que afetou cerca de 13.000 alunos, sobretudo em disciplinas como Matemática, Físico-Química, Português, Educação Especial, Português Língua Não Materna (PLNM) e Inglês.

Também a sobrelotação de turmas em municípios como Faro, Loulé e Portimão e a falta de técnicos especializados e assistentes operacionais foram referidas como problemas urgentes a resolver.

Outro dos pontos críticos debatidos foi o impacto dos constrangimentos tecnológicos na realização das provas digitais em 2025, devido a falhas de rede, escassez de equipamentos e problemas de software, com episódios de interrupções em escolas de Albufeira e Silves.

No campo dos apoios psicossociais, a reunião sublinhou a insuficiência de psicólogos nas escolas da região — com um rácio de 1 psicólogo para 1.500 alunos, muito acima do recomendado (1 para 900) — e o preocupante aumento dos casos de ansiedade e depressão entre os alunos dos 2.º e 3.º ciclos.

Face a este cenário, a FNE e a FRAP Algarve defenderam a necessidade de:

um reforço urgente do corpo docente e das equipas técnicas;
a implementação de um programa regional de apoio psicossocial;
e a garantia de equidade no acesso e condições para as provas digitais, com o reforço dos meios tecnológicos nas escolas algarvias.

A FRAP Algarve destacou a importância da criação de um diálogo estruturado e contínuo com a FNE, com vista à construção de posições conjuntas e ao desenvolvimento de soluções alinhadas com as necessidades concretas das comunidades educativas da região. Ambas as organizações manifestaram disponibilidade para o desenvolvimento futuro de parcerias e ações conjuntas.

A FNE reafirma o seu compromisso com a defesa de uma escola pública de qualidade, capaz de responder aos desafios que se colocam às comunidades escolares do Algarve e de todo o país.

FNE, 5 de julho de 2025

FNE reuniu com CHEGA

Thu, 03 Jul 2025 00:00:00 +0100

O Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, reuniu na manhã desta 5ª feira, 3 de julho, na Assembleia da República, com os deputados Maria José de Aguiar, Gabriel Mithá Ribeiro e Rui Cardoso, do Grupo Parlamentar do Partido CHEGA.

Neste encontro a FNE apresentou o seu Roteiro para a Legislatura 2025-2029 assim como o Roteiro "Pela valorização dos Trabalhadores de Apoio Educativo" para as próximas eleições autárquicas que em breve será divulgado pela FNE.

A FNE aproveitou ainda esta oportunidade para apresentar os primeiros resultados provisórios da Consulta Nacional, realizada entre os dias 13 e 27 de junho, que contou com a participação de cerca de 4.700 professores e educadores.

Os resultados finais desta consulta serão divulgados publicamente após as reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Geral da FNE, agendadas para os dias 18 e 19 de julho, no Luso.

Este encontro inseriu-se no conjunto de contactos institucionais que a FNE está a desenvolver com os diferentes partidos com representação parlamentar, tendo como objetivo partilhar as suas propostas para a valorização dos trabalhadores da educação e para o reforço da qualidade do sistema educativo, sublinhando a importância de um compromisso alargado em torno das questões fundamentais da escola pública.

FNE reúne com Grupo Parlamentar do CHEGA

Tue, 01 Jul 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) reúne-se no próximo dia 3 de julho 2025, 5ª feira, pelas 11h30, com o Grupo Parlamentar do CHEGA, na Assembleia da República.

Este encontro insere-se no conjunto de contactos institucionais que a FNE está a desenvolver com os diferentes partidos com representação parlamentar, tendo como objetivo a apresentação do seu Roteiro para a Legislatura e o debate sobre diversas matérias que afetam o sistema educativo e os seus profissionais.

A FNE estará representada pelo seu Secretário-Geral, Pedro Barreiros, que, no final da reunião, estará disponível para prestar declarações aos órgãos de comunicação social.

A FNE aproveitará ainda esta oportunidade para apresentar os primeiros resultados provisórios da Consulta Nacional, realizada entre os dias 13 e 27 de junho, que contou com a participação de cerca de 4.700 professores e educadores.

Os resultados finais desta consulta serão divulgados publicamente após as reuniões do Secretariado Nacional e do Conselho Geral da FNE, agendadas para os dias 18 e 19 de julho, no Luso.

Com esta iniciativa, a FNE pretende partilhar as suas propostas para a valorização dos trabalhadores da educação e para o reforço da qualidade do sistema educativo, sublinhando a importância de um compromisso alargado em torno das questões fundamentais da escola pública.

Porto, 1 de julho de 2025

A Comissão Executiva da FNE