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FNE e Sindicatos da UGT celebram novo acordo de revisão do CCT com CNIS

Thu, 22 May 2025 00:00:00 +0100

A FNE, integrada numa frente sindical da UGT, celebrou, pelas 15h00 de 21 de maio de 2025, mais um acordo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS).

Esta negociação desenvolveu-se num contexto político e económico desafiante, marcado por dificuldades várias vividas pelas famílias portuguesas, decorrentes das elevadas taxas de inflação e de juro.

No entanto, os objetivos alcançados neste difícil acordo abrem perspetivas positivas aos trabalhadores, cujos aumentos remuneratórios globais vão fixar-se acima da inflação esperada para 2025, o que permite ganhos significativos em muitas categorias profissionais, nomeadamente dos trabalhadores das carreiras gerais e dos educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.

“O acordo hoje assinado, assinala mais uma etapa de reconhecimento e valorização de todos, homens e mulheres, que honram a sua força de trabalho à causa social e solidária nas IPSS Portuguesas”. Estas palavras foram deixadas por José Ricardo Coelho, Secretário-Geral Adjunto da FNE e coordenador das negociações para o setor social e solidário, no seu discurso de assinatura do acordo.

A FNE e os Sindicatos da UGT reconhecem que há ainda um longo caminho a percorrer para dignificar verdadeiramente o trabalho e os trabalhadores do setor social. Porém, este acordo permite dar um passo firme e sustentável para melhorar as condições remuneratórias dos trabalhadores do setor das IPSS, reforçando, por sua vez, os mecanismos da negociação coletiva, através de um diálogo construtivo e pragmático para o encontro de soluções de compromisso bipartido.

José Ricardo Coelho deixou dois alertas para o setor social e solidário: o primeiro alerta foi dirigido ao Estado, “que não tem feito tudo o que está ao seu alcance para valorizar e dignificar o trabalho desenvolvido no setor”. O segundo dirigiu-se às próprias instituições do setor, “às quais se exige fazer caminho, para se tornarem unidades económicas com uma gestão mais profissionalizada e mais eficiente”.

A FNE e os sindicatos desta Frente Sindical da UGT deixaram o seu compromisso firme de continuar a bater-se, através dos meios que têm ao seu alcance, para reforçar o setor social e solidário, capaz de competir com os demais setores da nossa economia, seja na qualidade dos serviços que prestam, seja na capacidade de recrutar os melhores recursos para as suas respostas sociais.

O objetivo da FNE e da Frente Sindical da UGT é o de dar um rumo mais ambicioso a todo o setor da economia social, que permita, aos seus mais de duzentos mil trabalhadores, sonharem com melhores condições de trabalho, melhores condições de vida, e com melhores condições de um exercício pleno da sua liberdade individual e coletiva.

Porto, 22 de maio de 2025

A Comissão Executiva da FNE

21 de maio 2025: Um ano depois de uma conquista histórica para os docentes portugueses

Wed, 21 May 2025 00:00:00 +0100

Faz hoje precisamente um ano que a Federação Nacional da Educação (FNE) assinou com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) um acordo histórico que marcou um ponto de viragem na valorização da profissão docente em Portugal.

No dia 21 de maio de 2024 foi finalmente alcançado um entendimento que permitiu a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores. Este era um direito há muito reivindicado e uma justiça que tardava em ser feita.

Este acordo, fruto de uma longa e persistente luta sindical, constitui uma das mais importantes vitórias da FNE na defesa dos direitos dos educadores e professores portugueses. Representa o reconhecimento do valor do trabalho docente, da sua dedicação e do papel insubstituível que desempenham na construção de uma sociedade mais justa, informada e preparada para o futuro.

A celebração desta data é, por isso, um momento de memória e gratidão. Memória pela perseverança de todos os que nunca desistiram de lutar por esta causa; gratidão a todos os docentes, dirigentes e delegados sindicais que, com coragem e determinação, se mantiveram firmes ao lado da FNE neste caminho de grande responsabilidade e exigência.

Este acordo não só devolveu aos professores o tempo de serviço que lhes havia sido injustamente retirado, como também reforçou a importância do diálogo e da negociação como instrumentos fundamentais na construção de políticas educativas justas e sustentáveis.

A FNE continuará, como sempre, a ser uma voz ativa, responsável e comprometida com a valorização da educação e dos profissionais que a constroem todos os dias. Esta conquista prova que vale a pena lutar com firmeza, coerência e sentido de responsabilidade.

Hoje, celebramos um ano de justiça, dignidade e reconhecimento.
Uma conquista da FNE. Uma vitória dos docentes.

Porto, 21 de maio de 2025

Pedro Barreiros
Secretário-Geral
Federação Nacional da Educação

Entrevista - Dois anos de mandato de Pedro Barreiros

Wed, 21 May 2025 00:00:00 +0100

A 21 de maio de 2023, Pedro Barreiros sucedia a João Dias da Silva na liderança da FNE. Desde aí muito aconteceu e por isso realizámos um Especial Informação a marcar a data com uma entrevista de balanço desta primeira metade de mandato.

Eleito Secretário-Geral da FNE em 21 de maio de 2023, Pedro Barreiros faz um balanço extremamente positivo dos primeiros dois anos de mandato. A resposta a uma instabilidade persistente no setor da educação foi “reivindicar com firmeza, mas com responsabilidade”.

Resultados? O acordo histórico da recuperação do tempo de serviço em maio de 2024, o acordo da Mobilidade por Doença em março de 2025 e o aumento do número de associados. A meio do caminho ficaram a revisão do ECD e avanços concretos nas condições de trabalho, salariais e carreiras do Pessoal de Apoio Educativo.

Pedro Barreiros gostaria de ter resolvido as ultrapassagens na carreira docente. Mas afirma que tudo se pode esperar “do profundo sentido de missão da FNE”.

Leia aqui a entrevista completa e faça download da mesma

Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo celebra invisíveis das escolas

Fri, 16 May 2025 00:00:00 +0100

A FNE e os seus três sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo do norte, centro, sul e regiões autónomas (STAE-ZN, STAAE-ZC e STAAE SUL e RA) comemoraram, em 16 de maio de 2025, o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE), instituído pela Internacional da Educação (IE) em 2018, com um webinário intitulado “Valorizar os invisíveis”.

Esta iniciativa online contou na abertura com a intervenção do Presidente da AFIET, João Dias da Silva, e depois dos Presidentes dos três Sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo da FNE (Cristina Peixoto, João Ramalho e Cristina Ferreira), com o encerramento a ficar a cargo do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros.

JOÃO DIAS DA SILVA deu início ao webinário recordando o papel historicamente pioneiro da FNE e dos seus Sindicatos de PAE/Não Docentes (ND) na identificação da necessidade de criação de um estatuto próprio para estes trabalhadores, fazendo depois um enquadramento histórico à evolução legislativa, da forma como os trabalhadores de apoio educativo têm vindo a ser considerados desde há dezenas de anos.

"De invisíveis passaram a indispensáveis" referiu o atual Presidente da AFIET, mas que como Secretário-Geral da FNE durante 19 anos esteve sempre ao lado das grandes lutas destes trabalhadores, pugnando pelo reconhecimento da sua importância nas escolas, recordando ainda o estudo da FNE/AFIET em 2022 que mostrava como os trabalhadores de apoio educativo consideravam negativo o reconhecimento social pela sua profissão.

CRISTINA FERREIRA - A Presidente do STAAESRA deixou palavras de elogio e destaque à visibilidade que a FNE e os Sindicatos de PAE/ND têm alcançado na luta pela causa de quem tanto dá às escolas. Pegando nas palavras de João Dias da Silva "imprescindíveis, mas invisíveis" a dirigente do Sindicato de Pessoal Educativo do Sul e Ilhas juntou a ideia que o papel é tão importante "que quando não estamos, a escola fecha".

Cristina Ferreira que, em conjunto com João Ramalho (STAAEZC), estiveram presentes em Bruxelas, em 2018, quando a Internacional da Educação assumiu o 16 de maio como Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo, deixou o mote de que "temos de lutar para deixar de ser invisíveis porque somos nós quem está sempre na linha da frente nas escolas e isso obriga a que exista reconhecimento pelo nosso trabalho".

Cristina Ferreira acrescentou que "é preciso também lutar por mudanças legislativas ao nível dos conteúdos funcionais e dos rácios, porque a escola apresenta novos desafios e é preciso adaptarmos tudo à mudança. Temos de batalhar por reconhecimento e por respeito", afirmou a fechar.

JOÃO RAMALHO - João Ramalho, Presidente do STAAEZC, também deixou nota para o crescimento da importância destes trabalhadores ao longo do tempo, que ficou ainda mais marcada "quando em 2018 a IE deu o pontapé de saída para este dia. Foi o alcançar do reconhecimento mundial, mas se temos uma função tão importante merecemos reconhecimento a essa dimensão".

João Ramalho somou ao seu discurso o facto de "termos agora nas escolas um conjunto de alunos de várias nacionalidades que colocam novos desafios. Como vamos comunicar com eles? Como fazemos para interagir com culturas diferentes?", lembrando ainda as dificuldades que estes trabalhadores vivem pela falta de formação específica para trabalhar e apoiar crianças com necessidades especiais.

“A verdade é que os trabalhadores de apoio educativo conseguem com grande esforço adaptar-se a todas as situações, mas isso também acontece porque há um orgulho muito grande na profissão que temos". A fechar, o Presidente do Sindicato de PAE/ND do Centro acentuou a questão dos salários: "Temos de lutar pela dignificação das carreiras e do salário, que não pode ser o mínimo e que cada vez mais se aproxima do salário médio".

CRISTINA PEIXOTO - Coube à líder do STAEZN, Cristina Peixoto, fechar o painel de palestrantes dos três sindicatos FNE de Trabalhadores de Apoio Educativo lembrando, em sintonia com a mensagem do livro "Principezinho", que as coisas mais importantes são invisíveis aos olhos e que "isso mostra como somos importantes, porque somos essenciais nas escolas. Todos os dias estamos lá, somos nós que tratamos de muitas situações, que garantimos os horários, que temos os olhos no pátio, que gerimos muitos pontos de organização".

Cristina Peixoto lamentou o facto de que "não nos incluem quando dizem pretender uma educação de qualidade. Somos insubstituíveis, mas também somos chamados para muitas tarefas para as quais não existe formação. Mas o que não temos em formação sobra-nos em empatia". Tal como João Ramalho, também Cristina Peixoto apontou baterias "aos ordenados mínimos que muitos trabalhadores, que tudo dão na sua profissão, recebem, há décadas de trabalho e dedicação. Quem trabalha na escola é uma célula vital e deve ser reconhecido por isso a todos os níveis".

PEDRO BARREIROS, Secretário-Geral da FNE, fechou este webinário, lembrando que esta data "é uma boa ocasião para pararmos, refletirmos e, acima de tudo, reconhecermos o papel essencial e insubstituível do PAE no funcionamento, harmonia e na humanização das nossas escolas". O líder da FNE afirmou que "quando falamos de educação, o pensamento tende a recair de imediato sobre os professores. No entanto, por trás do bom funcionamento de cada escola, há uma equipa incansável, muitas vezes invisível, mas absolutamente indispensável: o Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

Assistentes operacionais, técnicos especializados, auxiliares, administrativos, vigilantes, cozinheiros e tantos outros que, com discrição e dedicação, fazem da escola um lugar seguro, limpo, organizado, acolhedor e funcional. São estes e não quaisquer outros que recebem os alunos com um sorriso, que zelam pela alimentação, higiene e segurança, que estão atentos ao bem-estar, que ajudam a resolver no dia a dia situações inesperadas e que tornam possível uma boa convivência escolar".

Depois de responder em conjunto com os Presidentes dos STAAE's a algumas questões colocadas pela audiência, relativas a vários temas que constam do "Roteiro FNE para a Legislatura 2025-2029", Pedro Barreiros encerrou esta celebração garantindo que "a FNE não abdica das suas bandeiras. 2025 vai ter de ser um ano de ganhos ao nível do PAE ou então teremos de ser mais duros e ativos junto do Ministério da Educação. Estamos disponíveis para, por exemplo, tal como está a acontecer ao nível dos docentes, seja feito um protocolo negocial para várias matérias, num tempo estimado para os problemas destes trabalhadores”.

E para esta luta “precisamos de todos. Mais atuantes, mais participativos e não esperar que alguém faça algo por nós. O que tenho como certo é que o vosso trabalho é essencial, a vossa presença é valiosa e o esforço tem de ser reconhecido. Eu, enquanto dirigente sindical, mas também pai, professor e aluno que fui, reconheço isso. E este é o dia em que todos devemos celebrar e valorizar o trabalho do Pessoal de Apoio Educativo/Não Docente".

A comemoração do DMPAE (ou Pessoal Não Docente, como é designado em Portugal) reconhece, a nível mundial, o papel imprescindível destes profissionais nas nossas escolas, não obstante o sistemático esquecimento e falta de reconhecimento e valorização do seu trabalho.

A FNE não desiste de ser exigente e responsável e relembra as palavras de David Edwards, Secretário-Geral da IE: “Apelo a que os governos implementem todas as reivindicações sindicais estabelecidas na “Declaração de Aveiro”, de 18 de maio de 2023. Vamos apelar a todos os países para que defendam a educação pública e financiem o Pessoal de Apoio à Educação!"

Veja ou reveja aqui o Webinário completo

FNE celebra Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo com webinário “Valorizar os invisíveis”

Fri, 16 May 2025 00:00:00 +0100

A Federação Nacional da Educação (FNE) e os seus três sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo do norte, centro, sul e regiões autónomas (STAE-ZN, STAAE-ZC e STAAE SUL e RA) comemoram a 16 de maio de 2025 o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (DMPAE), instituído pela Internacional da Educação (IE) em 2018.

Neste dia, entre as 18h00 e as 19h30, a FNE leva a cabo um Webinário com o tema “Valorizar os invisíveis”, que vai contar com a intervenção do Presidente da AFIET, João Dias da Silva, dos Presidentes dos três Sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo da FNE (Cristina Peixoto, João Ramalho e Cristina Ferreira) e do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros, a quem cabe o encerramento.

As iniciativas decorrentes desta celebração vão dispersar-se ao longo de toda a semana de 12 a 16 de maio e incluem reuniões e visitas a várias escolas para contatos com os seus Trabalhadores e a realização de ações online.

O DMPAE celebra a contribuição dos trabalhadores de apoio de educativo na Educação dos seus países e assinala as contrariedades, as reivindicações e os desafios destes educadores, muitas vezes considerados invisíveis. Entre as suas lutas encontram-se um salário digno, a definição de um estatuto com a criação de carreiras específicas, associando-lhe os respetivos conteúdos funcionais, perfis de competência e referenciais de formação.

Uma luta mundial destes trabalhadores é também o reconhecimento e valorização da sua profissão.

Inscreva-se aqui para acompanhar via zoom: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_WJM6aOt3QuuK6dmpJqhoFw

Após a inscrição receberá o link de acesso ao webinário.

Será enviado um certificado de presença aos participantes que acompanharem a iniciativa através da plataforma Zoom.

A comemoração do DMPAE (ou Pessoal Não Docente, como é designado em Portugal) vem reconhecer, a nível mundial, o papel imprescindível destes profissionais nas nossas escolas, não obstante o sistemático esquecimento e falta de reconhecimento do seu trabalho.

A FNE não desiste de lutar pelos direitos do PAE, assim como pelo reconhecimento dos conteúdos funcionais específicos destes trabalhadores da Educação e a melhoria das suas carreiras, remunerações e condições de trabalho e vai persistir na luta pelo papel e dignificação destes Trabalhadores, quer no setor público, quer no setor privado e social, pois estes já provaram ser um dos pilares que sustentam o nosso sistema educativo.

A FNE não desiste de ser exigente e responsável e relembra as palavras de David Edwards, Secretário-Geral da IE: “Apelo a que os governos implementem todas as reivindicações sindicais estabelecidas na “Declaração de Aveiro”, de 18 de maio de 2023. Vamos apelar a todos os países para que defendam a educação pública e financiem o Pessoal de Apoio à Educação!"

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