Conferência de Imprensa FNE - “Falta de professores é emergência nacional”

Foi sob o mote "diálogo construtivo com ação assertiva" que a FNE promoveu a Conferência de Imprensa de lançamento do novo ano letivo 2024-2025 que agora começa.

Pedro Barreiros, SG da FNE, começou por assumir que "espera-se um início do ano letivo com muitos problemas, insuficiências e fragilidades, há muito identificados pela FNE e decorrentes de, ao longo dos últimos anos, ter havido falta de vontade, investimento, planificação e definição de estratégias para se tomarem medidas capazes de, a tempo e horas, permitir a negociação de políticas concretas com soluções para os problemas identificados. Disso é exemplo o estado a que chegamos e que consideramos ser uma emergência nacional: a falta de professores".

O dirigente máximo da FNE, em resposta a uma questão colocada sobre se considerava a greve como resposta ao problema da falta de professores, recusou a ideia de partir mais greves, já que não seria uma greve de um ou mais dias que iria tornar possível resposta a este problema e ressalvando que "está comprovado que a melhor forma de resolver os problemas é através do diálogo construtivo entre os diversos responsáveis, através de uma ação concertada, coerente, estruturada e inovadora, que defina claramente e de forma transparente os objetivos que se pretendem alcançar e envolva todos os interessados", lembrando que "disso foi exemplo a forma como a FNE e o MECI foram capazes de encontrar uma solução para resolver o problema que se arrastou por quase duas décadas, da recuperação do tempo de serviço congelado. O dia 21 de maio de 2024 ficará certamente marcado na história do sindicalismo docente e na vida dos professores e educadores, pela paz, esperança, valorização e reconhecimento que trouxe a cada um que passou a poder olhar novamente para a possibilidade de desenvolvimento da sua carreira".

Ofício ao MECI e abaixo-assinado sobre ultrapassagens

Nesta Conferência foi anunciado em primeira mão à imprensa o envio de um ofício ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação para que se inicie um processo negocial para corrigir as situações de ultrapassagens na carreira docente, que a FNE considera incompreensíveis e geradoras de injustiça: "Hoje mesmo iremos, com base naquilo que são medidas de valorização na carreira e a resolução de problemas do passado, enviar um ofício ao ministro da Educação que assume a urgência de se corrigirem as ultrapassagens na carreira docente", com Pedro Barreiros a avançar ainda que o documento será acompanhado de um abaixo-assinado que vai circular pelas escolas.

No ofício distribuído aos jornalistas a FNE destaca que os docentes que ingressaram na carreira antes de 2011, acabam, em boa verdade, por ser ultrapassados pelos docentes que ingressaram após esse ano, que acabam por ser posicionados em escalões superiores.

“Tanto uns como outros sofreram injustiças”, destaca a FNE, dizendo compreender que seja “difícil estabelecer um equilíbrio de justiça”, mas que, apesar das questões jurídicas, as situações de ultrapassagem são “incompreensíveis e geradoras de sentimentos de injustiça”.

“A FNE entende que a correção destas situações exige uma solução legislativa justa”, defende no ofício.

Apoios a professores deslocados considerados "insuficientes"

Questionado sobre a questão dos apoios a professores deslocados, Pedro Barreiros salientou que "devemos deixar de ter apoios e passar a ter salários que permitam fazer face ao custo de vida e é por isso que, no que diz respeito ao apoio às deslocações, não pondo em causa a utilidade destes apoios, aquilo que defendemos e apresentamos ao Governo é que sejam adotados mecanismos fiscais em que cada docente possa reduzir as despesas ao nível da habitação, deslocações e recursos materiais que ainda hoje pagam do seu bolso", referiu.

A FNE considera "manifestamente pouco" a atribuição de 150 euros a professores que tenham que realizar 71 quilómetros para chegar à escola, e "risível" no caso dos professores que realizam 200 quilómetros, defendendo então que o Ministério deve encetar processos negociais para criar "apoios generalizados à deslocação e fixação de docentes". 

Conteúdos funcionais como prioridade para o PAE

Sobre o Pessoal de Apoio Educativo/Não Docente, foi referido nesta Conferência a necessidade de abertura de processos negociais que conduzam à definição dos conteúdos funcionais específicos do Pessoal de Apoio Educativo, ao estabelecimento de um referencial de formação inicial e continua para os Técnicos Superiores; Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, assim como a adoção de medidas que dotem as escolas de todos os profissionais que necessitam e eliminem a precariedade, assegurando a vinculação e a consolidação das mobilidades de todos os trabalhadores de apoio educativo.

Várias iniciativas FNE para o primeiro período escolar

Para a FNE, o bem-estar profissional é o primeiro e mais importante aspeto com influência na qualidade do trabalho desenvolvido e consequentemente no impacto que tem na melhoria das escolas e dos alunos e "foi perdido muito tempo, foram perdidos muitos recursos humanos e nunca foram feitas as contas ao impacto que o desinvestimento no nosso sistema de ensino teve para o desenvolvimento do nosso país. É neste sentido e dando continuidade ao trabalho que sabemos ter pela frente que afirmamos querer continuar a trabalhar para obter ganhos importantes para os trabalhadores da educação (prof, educadores, formadores, técnicos especializados e demais PAE). Porque estes terão um impacto tremendo no nosso futuro coletivo", afirmou Pedro Barreiros.

Assim, "aproveitamos esta conferência de imprensa para divulgar, desde já, algumas das atividades e ações sindicais que vamos realizar ao longo do 1.º período, do ano letivo 2024-2025 e que abrangem múltiplas áreas de intervenção, desde os processos negociais em curso e aqueles que sabemos estarem previstos (21de outubro - ECD), bem como outros que queremos tratar, nomeadamente: Modelo de Gestão e Administração das escolas; Indisciplina e violência; Tempo de trabalho e burocracia; Ed. Ambiental; Educação Inclusiva; Medidas de valorização da carreira docente; Mobilidade por Doença; Formação contínua e conteúdos funcionais do PAE, entre outras".

Até dezembro, a agenda da FNE será marcada por várias iniciativas, entre as quais, o secretariado nacional no Algarve, o lançamento da Consulta nacional – sobre as condições de abertura do ano letivo, a celebração do Dia Mundial do Professor, a Convenção Nacional, o Fórum FNE ou o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente/PAE.