FNE deixou alerta ao ME: "É preciso passar das vontades aos atos"

A FNE esteve reunida com o Ministério da Educação para debater matérias relativas à afetação de pessoal não docente às escolas e realizar um balanço do 1º período deste ano letivo.

O Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva e Cristina Ferreira, Presidente do STAAESRA (Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas) e que representou os restantes Sindicatos STAAE afetos à FNE (STAAEZN e STAAEZCentro) transmitiram aos representantes do governo a necessidade de se trabalhar de forma consistente no combate à precariedade entre estes trabalhadores.

O Ministério da Educação tem vindo a anunciar a contratação de mais assistentes operacionais, mas esses processos são extremamente lentos o que fez com que no primeiro período não se tenham sentido nas escolas os efeitos desses anúncios. E por isso a FNE defende que é preciso passar das vontades aos atos e que as escolas sejam dotadas dos assistentes técnicos, dos assistentes operacionais, de assistentes técnicos e técnicos superiores que são fundamentais para o bom funcionamento das aulas e para que os serviços das escolas como bares, bibliotecas, papelarias entre outros, funcionem.

E no momento em que chegarem às escolas os novos equipamentos que fazem parte desta transição digital nas escolas, é necessário que sejam técnicos com formação adequada para procederem ao tratamento e manutenção destas novas tecnologias. Estas funções não podem ser entregues a trabalhadores de outros setores. E para isto é preciso recrutar as pessoas que são indispensáveis.

A FNE deixou também uma mensagem ao governo relativa à situação remuneratória dos trabalhadores não docentes pois deseja-se que a atualização do salário mínimo nestes trabalhadores tenha também em conta aumentos naqueles que se encontram nas posições remuneratórias seguintes. Temos vindo a assistir ao longo dos últimos anos ao "achatamento" dessa diferença remuneratória entre o salário mínimo nacional e as posições remuneratórias seguintes. E para a FNE esta é uma forma de desvalorização e não de dignificação destes trabalhadores.

Ficou também definido neste encontro que a FNE vai fazer chegar na próxima semana ao Ministério da Educação um novo pedido de reunião para apresentar um conjunto de muitas outras matérias relativas a estes trabalhadores e que a FNE entende que devem ser discutidas como o perfil destes trabalhadores, os conteúdos funcionais, o desenvolvimento das carreiras, a situação remuneratória e as condições de avaliação de desempenho.

Esperamos que agora da parte do Ministério da Educação passe a existir disponibilidade para a negociação, para o diálogo e para a concertação.

A FNE vai apresentar propostas concretas no sentido da valorização destes trabalhadores. Não basta aplaudir o esforço enorme que tem sido feito pelo pessoal não docente também neste tempo de pandemia, mas é necessário agora que nas suas condições de trabalho sejam reconhecidos e dignificados. E disso a FNE não desiste.