A Federação Nacional da Educação (FNE) defendeu hoje o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira para todos os docentes e não apenas para quem tem doutoramento.
É uma reivindicação antiga dos sindicatos do setor e foi hoje tema numa reunião negocial com o Ministério da Educação, mas não como a FNE gostaria.
A proposta que o ministro João Costa apresentou hoje aos sindicatos prevê a possibilidade de dispensar os professores doutorados do requisito de obtenção de vaga para o acesso aos 5.º e 7.º escalões, como está atualmente previsto no estatuto da carreira docente.
Da parte da FNE, Pedro Barreiros defendeu que a medida inclua todos os professores e apontou até que a proposta do Ministério cria uma desigualdade, porque nem todos os docentes têm a mesma facilidade em frequentar um doutoramento: “Se queremos valorizar o nosso corpo docente e dar condições aos professores para serem cada vez melhores e mais habilitados, olhemos para esta possibilidade com incentivos”, afirmou o vice-secretário-geral da FNE, referindo, como exemplo, a possibilidade de uma licença sabática, flexibilização dos horários e incentivos fiscais.
Na reunião de hoje, o ministro da Educação apresentou também outras duas propostas para um regime de recrutamento do pessoal docente do ensino artístico especializado, bem como o concurso extraordinário de vinculação para os professores das escolas artísticas António Arroio, em Lisboa, e Soares dos Reis, no Porto.
Sobre a situação dos restantes técnicos especializados, sobretudo do grupo de recrutamento de Educação Tecnológica, “são hoje contratados como técnicos especializados e isso não pode ser. Eles são docentes e são profissionalizados e têm de estar na carreira”, afirmou Pedro Barreiros.
LUSA
