O Secretariado Nacional da UGT realizado hoje na sua sede em Lisboa aprovou, por unanimidade e aclamação, uma resolução que abordou os seguintes temas:
- POR UMA CONCERTAÇÃO SOCIAL COM COMPROMISSOS! COM CONSEQUÊNCIAS! COM RESULTADOS!- SINDICATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUEREM NEGOCIAÇÃO COM RESULTADOS, AO INVÉS DE ANÚNCIOS INCONSEQUENTES- UGT APOIA OS SEUS SINDICATOS E TRABALHADORES DOS TRANSPORTES NA JUSTA LUTA EM DEFESA DA NEGOCIAÇÃO COLECTIVA E DA VALORIZAÇÃO SALARIAL- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NÃO PODE CONTINUAR A IGNORAR A REALIDADE E A EVITAR POLÍTICAS URGENTES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃOO Secretariado Nacional da UGT assinala que o Ministério da Educação continua a assumir uma posição incompreensível de recusa de diálogo em relação a qualquer uma das questões que estão identificadas e que carecem de solução, para que se eliminem estrangulamentos identificados e limitações conhecidas no sistema educativo e no desenvolvimento das carreiras dos seus profissionais.
Desde logo, torna-se essencial que haja um reforço do investimento em educação, até porque continuamos com verbas de Orçamento do Estado que continuam a ser inferiores às de 2009 e 2010. E o Ministério da Educação não duplica as verbas por estar a anunciá-las por mais do que uma vez ou ao apresentar as mesmas verbas sob designações ou programas diferentes, como ainda agora aconteceu com o Programa 21/23 Escola+.
É urgente reconhecer os profissionais da educação através de medidas concretas no desenvolvimento das carreiras que façam com que se eliminem os fatores meramente administrativos que atrasam as progressões, apenas com a preocupação de embaratecer os custos dos trabalhadores que são imprescindíveis, como é o caso das quotas para atribuição de menções avaliativas mais elevadas ou das vagas para acesso aos 5º e 7º escalões.
Não se pode continuar com os níveis e dimensões de precariedade que continuam a marcar os profissionais do setor, de que é evidência a idade média com que vão entrar este ano nos quadros muitos docentes ou ainda o recurso a Contratos de Emprego Inserção no caso de Trabalhadores Não Docentes.
O rejuvenescimento dos profissionais deste setor deveria constituir um objetivo, com programas claros e eficientes que reconheçam as condições em que se deve assegurar uma transição de profissionais com mais experiência para profissionais mais novos. Trata-se de uma área problemática identificada por organismos internacionais, como a OCDE, e nacionais, como o Conselho Nacional de Educação, sem que da parte do Ministério da Educação se ouça uma única palavra de sensibilidade para o problema e de vontade política para o resolver.
A UGT e os seus Sindicatos têm insistido nestas e em outras áreas de políticas educativas, mas o Ministério da Educação permanece insensível e incapaz de propor uma linha de trabalho que articule sistemicamente a multiplicidade de questões que não podem ser adiadas.
A verdade é que em relação a tudo o Ministério da Educação revela uma incapacidade incompreensível para admitir os problemas que todos antecipam e que não se resolvem por si.
O Secretariado Nacional da UGT reitera o seu apoio às ações que os seus Sindicatos membros promovem no sentido da denúncia desta situação, e reitera o apelo ao Ministério da Educação para que se sente à mesa da negociação e do diálogo social, para que se trabalhe de uma forma consequente para a resolução dos problemas existentes.
- VACINAÇÃO TOTAL É URGENTE!!!- PT/ALTICE | TRABALHADORES NÃO SÃO MERCADORIA DISPENSÁVEL- A BANCA LIDERA O PROCESSO DE DESPEDIMENTOS COLETIVOS DOS MILHÕES GASTOS PELOS ACCIONISTAS AOS TOSTÕES PAGOS AOS TRABALHADORES ALVO DA CRISE- MAIS FORMAÇÃO PROFISSIONAL E MELHORES RENDIMENTOS- A UGT NO PLANO INTERNACIONAL- PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DA U.E.Resolução do Secretariado Nacional da UGT | 30 Junho 2021
