Retomado o diálogo entre Ministério da Educação e FNE

A FNE esteve hoje nas instalações do Ministério da Educação (ME) em Caparide, Cascais, para a segunda reunião com a Secretária de Estado, Inês Ramires, desta feita relativa ao balanço do 1º período em termos de docentes.

O Secretário-Geral, João Dias da Silva, a Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e os Secretários-Nacionais Josefa Lopes, Maria José Rangel e Manuel Teodósio levaram à tutela várias mensagens e preocupações relativas ao desenvolvimento dos primeiros meses de aulas nas escolas.

Desde logo o problema do acentuar das desigualdades entre alunos como consequência das dificuldades impostas pelos tempos de pandemia. Foram muitos os alunos sem aulas durante este primeiro período, assim como professores que também viveram limitações devido à COVID-19. E o direito de todos os alunos terem aulas não foi cumprido em números bastante significativos. Este é um problema que terá de ser resolvido ao longo do tempo de modo a corrigir toda esta situação.

A FNE passou ao ME a mensagem de que a saúde de todos dentro da escola deve ser preservada acima de tudo. É preciso garantir que as indicações das autoridades de saúde são seguidas e se necessário devem ser adotadas novas medidas como aumentar o distanciamento físico, reduzir o número de alunos por turma e eventualmente até determinar que no ensino secundário uma parte dos alunos tenha uma parte da componente letiva presencial e outra parte a distância. É fundamental adequar o funcionamento do ano letivo às condições essenciais que garantam a saúde de todos os que estão na escola.

Relativamente a outras questões, a FNE fez questão de realçar a necessidade urgente de que seja retomado o diálogo e negociação e concertação sobre várias matérias. Em primeiro a situação dos concursos. Devem existir concursos este ano dentro do que a legislação determina e o calendário estabelecido, embora esta legislação necessite de melhorias e correções e por isso vão acontecer proximamente reuniões entre a FNE e o ME em que a FNE vai avançar com um conjunto de propostas para que esta questão seja trabalhada e melhorada.

A sobrecarga de trabalho e a ultrapassagem sistemática do tempo de trabalho dos professores foi também hoje debatida e será tema em futuras reuniões ficando muito claro que os professores viram o seu trabalho, em muitos caos, triplicar o que significou uma exigência e responsabilidade muito grande aos docentes. Aqui, a FNE pede para que tudo aquilo que seja secundário nas tarefas dos professores deva ser retirado de modo a permitir que o foco do trabalho seja os alunos.

Há outros problemas ligados à carreira dos docentes como a atratividade dessa mesma carreira, os constrangimentos no acesso ao 5º e 7º escalões, o tempo de precariedade para entrar em carreira, a necessidade de aumentar o número de quadro de escola de modo a diminuir a instabilidade dos nossos docentes e sobre tudo isto a FNE apresentará propostas para negociação visto que o Ministério da Educação apresentou disponibilidade para o diálogo.

A terminar, a FNE deixou ainda mensagens relativas aquilo que é o plano de formação para a escola digital, lançado pela Direção-Geral de Educação (DGE), dizendo que os educadores de infância têm de ser igualmente envolvidos na formação para a transição para o digital nas escolas. A recente informação da DGE não incluía a informação de que os educadores de infância fizessem parte do plano e isso para a FNE é inaceitável.

A FNE considera como muito significativo que da parte do ME comece a existir disponibilidade para o retorno ao diálogo e negociação. Só assim conseguiremos encontrar soluções que valorizem os educadores e professores do nosso país. Não deixaremos de colocar em cima da mesa as questões que permitam dignificar os trabalhadores da educação portugueses.