A FNE, representada pela Vice-Secretária-Geral, Josefa Lopes e pelo Secretário-Geral Adjunto, Paulo Fernandes, marcou presença na manhã de 14 de abril, na Assembleia da República (AR) na Audição Conjunta dos Sindicatos no âmbito do Grupo de Trabalho constituído pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência (CEC) para acompanhar o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).
A delegação da Federação apresentou nesta iniciativa os contributos para a Comissão de Educação e Ciência da AR, documento no qual começa por reforçarque "a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) constitui um momento decisivo para o sistema educativo português. Não estamos perante uma revisão técnica ou marginal, estamos perante uma escolha política estruturante sobre o futuro da escola pública e sobre a valorização dos docentes que nela trabalham".
A fechar o seu espaço de intervenção, a FNE sublinhou que o processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente não pode traduzir-se em soluções tímidas, parcelares ou sucessivamente adiadas. O sistema educativo não suporta mais respostas incompletas nem intervenções avulsas: exige-se uma abordagem estrutural, coerente e ambiciosa. É imperativo construir uma carreira docente mais atrativa, transparente e justa, assente em melhores condições de trabalho, maior estabilidade e reais perspetivas de progressão, bem como num estatuto remuneratório digno e valorizado.
