FNE assina acordo para primeiro CCT com Mutualidades

A Federação Nacional da Educação (FNE) e um conjunto de outros Sindicatos da UGT e a União das Mutualidades Portuguesas assinam no próximo dia 6 de março de 2020, sexta-feira, às 16h00m, no Hotel Infante Sagres, no Porto, um acordo de celebração do primeiro Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) para as instituições do setor das mutualidades.

Na cerimónia de assinatura deste acordo, estarão presentes, para além do Presidente da União das Mutualidades Portuguesas, o Secretário-Geral da FNE, João Dias da Silva, e o Secretário-Geral da UGT, Carlos Silva.

A celebração deste acordo ocorre após vários meses de negociação, no termo dos quais foi possível chegar a um contrato coletivo para uma área de emprego que representava uma zona branca de contratação e que responde a um conjunto de especificidades que caraterizam este setor laboral e que envolve mais de dez mil trabalhadores e cerca de cem empregadores.

Este é um instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que permite determinar aspetos das relações de trabalho que mereciam ser tratados com uma diferenciação positiva em relação à Portaria de Extensão que se lhes era aplicada até agora no âmbito do Contrato Coletivo de Trabalho aplicado às instituições particulares de solidariedade social.

A FNE e o conjunto de sindicatos da UGT, que constituíram uma Frente de negociação para instrumentos coletivos de trabalho, congratulam o empenho de todas as partes nesta negociação, que vai permitir que esta primeira convenção de trabalho para os trabalhadores das mutualistas portuguesas entre em vigor no próximo mês de setembro, naquele que é um CCT com matérias inovadoras e humanistas no capítulo dos direitos dos trabalhadores.

Para a FNE, o resultado final deste processo negocial valoriza a negociação coletiva, valoriza o diálogo bipartido entre empregadores e sindicatos, valoriza os trabalhadores deste setor laboral, valoriza as relações de trabalho e fortalece o compromisso entre os trabalhadores e o trabalho sindical.

Convidamos todos os Órgãos de Comunicação Social a acompanharem esta iniciativa.

Porto, 4 de março de 2020

A Comissão Executiva