A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima 5ª feira, dia 18 de dezembro, às 09h00, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.
Este encontro terá como ponto único na ordem de trabalhos:
- Apresentação de proposta sobre o "Perfil geral do/a docente; direitos, deveres e garantias", de acordo com alínea a) do n.º 1 do Artigo 2.º do Protocolo negocial.
A FNE já fez chegar ao MECI um documento com os seus contributos iniciais sobre esta matéria negocial acrescentando que apresentará contributos adicionais e eventuais ajustamentos logo que seja conhecida a proposta formal do MECI e após a devida auscultação dos sindicatos e dos docentes.
A FNE reafirma que a revisão do Estatuto da Carreira Docente é uma oportunidade essencial para reforçar a identidade e a valorização da profissão, garantindo condições de trabalho que permitam responder às exigências atuais.
Esta primeira análise e contributos apresentados sublinham a necessidade de atualizar o perfil docente, fortalecer direitos, clarificar deveres e assegurar garantias que promovam autonomia profissional, segurança, estabilidade e qualidade pedagógica.
A FNE manifesta total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que valorize os docentes, eleve a qualidade da educação e responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.
Porto, 16 de dezembro de 2025
A Comissão Executiva da FNE
