A Federação Nacional da Educação (FNE) e o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) reúnem-se na próxima segunda-feira, 20 de abril, às 09h00m, nas instalações do MECI, na Av. Infante Santo, nº 2.
Esta será uma reunião negocial no âmbito do processo de revisão do Estatuto da Carreira Docente, dedicada ao Tema 2 do protocolo negocial e, em particular, ao modelo de recrutamento e colocação de docentes.
A FNE já fez chegar à tutela, no dia 8 de abril, como acertado na reunião de trabalho realizada a 25 de março, o seu primeiro Parecer Político-Técnico sobre este tema, reforçando que a revisão do modelo de recrutamento e colocação de docentes constitui uma oportunidade relevante para melhorar a eficiência do sistema educativo. Todavia, essa revisão não pode ser realizada à custa da equidade, da transparência e da estabilidade da carreira docente. A modernização do sistema deve reforçar os princípios estruturantes da profissão e não fragilizá-los.
A FNE manifesta, por isso, total disponibilidade para aprofundar este diálogo no âmbito do processo negocial, contribuindo de forma construtiva para um ECD que responda aos desafios presentes e futuros do sistema educativo.
A FNE apresentará, em momento posterior, a sua proposta de articulado e de concretização dos procedimentos concursais, clarificando a sua posição em função dos elementos que venham a ser apresentados, na reunião, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação.
A delegação da FNE estará disponível para declarações no final da reunião.
Porto, 17 de abril de 2026
A Comissão Executiva da FNE
