FNE alerta MECI para questão dos Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF)

A FNE enviou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, um ofício em que regista com a maior preocupação a situação que acontece neste momento nas escolas em relação à questão da renovação dos contratos dos Psicólogos.

A nota informativa de 15 de julho, que suscitou dúvidas e um pedido de clarificação realizado através de ofício (22 julho) pela FNE junto do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), transmitiu que era objetivo da tutela assegurar a continuidade dos técnicos (TEOF, como designados nesse documento - Técnicos Especializados para Outras Funções, onde se incluem psicólogos) considerando o seu "relevante contributo para o sucesso dos alunos e a necessidade de garantir uma resposta de curto prazo que confira estabilidade à preparação do próximo ano letivo." (citando a referida nota informativa). No mesmo documento lê-se ainda que o MECI decide assim manter estes TEOF em funções.

Porém, contra tudo o que a FNE podia inferir daquela Nota Informativa, na passada sexta-feira, 26 de julho, várias direções receberam e-mails provenientes da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGESTE), informando sobre o horário de contrato de psicólogos a que cada escola/agrupamento estaria autorizada.

Algumas direções foram informadas que poderiam renovar/contratar meio horário, outras receberam a mesma indicação para horário completo. Na sequência de tal e-mail, verifica-se que são muitos os casos de psicólogos que vão ver o seu horário reduzido de tempo inteiro para meio horário; alguns poderão mesmo deixar de ter horário, pois as direções das suas escolas ao não receberem esse e-mail, não foram contempladas com possibilidade de renovação/contratação de técnicos.

Desta forma, a FNE reforça a sua inquietude com a situação destes trabalhadores e reclama ao MECI esclarecimentos com urgência.

Desde 2021 que a FNE reivindica a resolução destes casos, para o qual importa ser garantido o encontro de uma solução para todos.

A FNE reitera ainda a sua preocupação com a situação das mobilidades de muitos técnicos superiores especializados, que se encontram com a sua vida em suspenso devido ao término das prorrogações a 31 de agosto de 2024.

A Federação considera que também a resolução desta situação é urgente e inadiável, para que o próximo ano letivo possa começar sem sobressaltos.

Assim a FNE solicita mais uma vez uma reunião, com carácter de urgência para esclarecimento destas situações que está a causar um enorme mal-estar nas escolas e deixa mais uma vez em suspenso a vida destes técnicos.

Porto, 30 de julho de 2024

A Comissão Executiva da FNE