No dia 16 de maio, celebramos o Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo (PAE), um momento para reconhecermos o papel fundamental que estes profissionais desempenham na educação. Na Federação Nacional da Educação (FNE), prestamos um tributo ao PAE, especialmente pela sua dedicação exemplar no dia a dia das escolas.
Reconhecimento Incompleto
O PAE, muitas vezes designado como "a força invisível" da educação, garante o bom funcionamento das nossas escolas. No entanto, o reconhecimento formal do PAE ainda não acompanha a sua dedicação e relevância. A FNE exige, com veemência, melhores condições de trabalho para estes profissionais, incluindo:
- Medidas de segurança: Assegurar um ambiente de trabalho seguro e saudável.
- Formação adequada: Oferecer formação contínua e atualizada, alinhada com os novos desafios da educação.
- Combate à precariedade: Eliminar a precariedade laboral e garantir contratos de trabalho justos e estáveis.
- Definição de conteúdos funcionais: Clarificar as funções e responsabilidades do PAE, valorizando as suas competências.
- Valorização justa das carreiras: Implementar medidas de progressão na carreira e reconhecimento profissional.
Um Leque Diversificado de Profissionais
Em Portugal, o PAE abrange um leque diversificado de categorias profissionais, desde Técnicos Superiores a Assistentes Operacionais. Todos desempenham um papel crucial nas suas comunidades educativas, desde o apoio pedagógico à gestão administrativa e à manutenção das infraestruturas escolares.
Desafios e Lutas
Apesar da sua relevância, estes profissionais continuam a enfrentar problemas como a precariedade laboral, baixos salários e a falta de reconhecimento. A FNE não desiste na luta pela justiça dos direitos do PAE. Acreditamos que a valorização destes profissionais é essencial para a construção de um futuro melhor para a educação. Reiteramos o nosso compromisso em defender os direitos do PAE e em colaborar na resolução de problemas como a falta de pessoal, a insuficiência de recursos e a desvalorização profissional.
Juntos por uma Educação de Qualidade
A FNE junta-se à comunidade internacional para celebrar o seu contributo inestimável e para reiterar a necessidade de um reconhecimento justo e da valorização profissional do PAE.
Porto, 16 de maio de 2024
Pedro Barreiros
Secretário-Geral da FNE
