FNE celebra Dia Nacional do Trabalhador Não Docente em Vila Real

Os Trabalhadores Não Docentes (Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores) dos três sindicatos da FNE (STAE Zona Norte, STAAE Zona Centro e STAAE Sul e Regiões Autónomas) vão celebrar o Dia Nacional do Trabalhador Não Docente (DNTND) no próximo dia 23 de novembro de 2024, entre as 14h30 e as 18h30, na Sala Miguel Torga do Hotel Miracorgo, em Vila Real.

A organização deste ano cabe ao STAEZN - Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo / Pessoal Não Docente da Zona Norte, numa iniciativa que vai contar com a presença de Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa.

"Que papel no futuro da educação, que perfil e competências" é o tema do encontro deste ano, cuja conferência sobre esta matéria terá início às 14h30, cabendo a abertura a Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN, e a Alexandre Favaios, Vice-Presidente C.M. Vila Real.

Pelas 15h00 teremos a primeira Mesa Redonda da tarde com as participações de Cristina Ferreira, Presidente do STAAESRA - Sindicato dos Técnicos Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas, de João Ramalho, Presidente do STAAEZCENTRO - Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro e de Cristina Peixoto, Presidente do STAEZN seguindo-se, pelas 16h00, um período de debate.

Em seguida, pelas 17h00, a segunda Mesa Redonda desta feita com as presenças do Presidente da AFIET - Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho, João Dias da Silva, acompanhado de Álvaro Santos, Presidente da AG da ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas e de Pedro Barreiros, Secretário-Geral da FNE.

O momento do encerramento vai ter a participação de Pedro Dantas da Cunha, Secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa e do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros.

Este dia servirá para dar expressão às reivindicações que a FNE e os seus Sindicatos de Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo mantêm em relação aos mais de 80 mil trabalhadores existentes em Portugal, tanto no setor público, como no privado dependente e independente do Estado, que têm mostrado sempre a sua inestimável relevância no campo da Educação.

O DNTND é uma ocasião para lembrarmos as principais reivindicações destes trabalhadores, em que se incluem a necessidade da valorização e dignificação das carreiras, uma revisão profunda da Portaria de Rácios, o combate efetivo a todas as situações de precariedade, salários dignos ou o reforço dos assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos superiores, nas instituições de ensino, todos absolutamente imprescindíveis no contexto atual.

As políticas reivindicativas da FNE inserem-se numa valorização real de todos os Trabalhadores Não Docentes/Pessoal de Apoio Educativo e numa busca de condições de saúde e de bem-estar profissionais.

Oficialmente esta data celebra-se a 24 de novembro, pois foi esse o dia que, em 1999, ficou marcado como o dia dos trabalhadores não docentes da educação, devido à publicação do DL 515/99 que aprovou o Regime Jurídico do Pessoal Não Docente, que estabeleceu um marco importante para a dignificação destes trabalhadores na comunidade educativa.