FNE/SPCL no Instituto Camões: "Temos alguns resultados positivos, mas apenas em casos pontuais"

Uma delegação da FNE, composta pela Secretária-Geral do SPCL (Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas) Teresa Soares e pelo Secretário Executivo, Paulo Fernandes, esteve reunida com o Presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, para um encontro em que foram debatidos vários temas relativos ao ensino português no estrangeiro.

Esta foi uma reunião que se revelou positiva em relação a alguns dos assuntos tratados, embora apenas em alguns casos pontuais, como no caso de descontos realizados indevidamente. Foi discutida a situação dos professores da Namíbia e África do Sul que estavam a pagar a caixa médica privada do seu próprio bolso e que vão agora ser finalmente reembolsados por essas despesas.

No entanto, há problemas básicos que continuam a não estar resolvidos, como a questão das despesas de deslocação dos professores, que continuam sem ser repostas de acordo com o que a lei prevê. Ora, a FNE entende que a consideração da distância de 20 km se refere a ajudas de custo e não às efetivas despesas semanais de deslocação, sendo esta uma matéria que já se encontra em debate desde janeiro e que entendemos precisar de ser resolvida pelo Instituto Camões.

Outro problema apresentado pela FNE foi o das inscrições, em que o processo está a ser desenvolvido sem se procurar impedir a perda de alunos. A título de exemplo, assinalou-se que na Suíça, entre 2017 e 2019, se perderam 1153 alunos, e que na Alemanha no mesmo período se registam menos 603 alunos. Consideramos então que esta redução de alunos pode significar o fim do sistema, o que, na perspetiva da FNE, constitui uma perda significativa para as comunidades emigrantes portuguesas. Segundo o Instituto Camões, em setembro as inscrições ainda podem aumentar, mas a FNE acredita que isso pode acarretar dificuldades ao nível dos horários, pois estes estão feitos para o número de alunos inscritos em maio, sendo que se arrisca também uma diminuição na qualidade de ensino.

Entretanto, ficam ainda sem solução outras questões significativas e ligadas com a comissão de serviço e atualização salarial dos professores, bem como com a recuperação do tempo de serviço congelado.

A FNE deixou claro que oportunamente suscitará a necessidade de se retomarem as negociações, com vista à resolução dos problemas pendentes.

Lisboa, 23 de maio de 2019

A Comissão Executiva