Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo celebra invisíveis das escolas

Esta iniciativa online contou na abertura com a intervenção do Presidente da AFIET, João Dias da Silva, e depois dos Presidentes dos três Sindicatos de Trabalhadores de Apoio Educativo da FNE (Cristina Peixoto, João Ramalho e Cristina Ferreira), com o encerramento a ficar a cargo do Secretário-Geral da FNE, Pedro Barreiros.

JOÃO DIAS DA SILVA deu início ao webinário recordando o papel historicamente pioneiro da FNE e dos seus Sindicatos de PAE/Não Docentes (ND) na identificação da necessidade de criação de um estatuto próprio para estes trabalhadores, fazendo depois um enquadramento histórico à evolução legislativa, da forma como os trabalhadores de apoio educativo têm vindo a ser considerados desde há dezenas de anos. 

"De invisíveis passaram a indispensáveis" referiu o atual Presidente da AFIET, mas que como Secretário-Geral da FNE durante 19 anos esteve sempre ao lado das grandes lutas destes trabalhadores, pugnando pelo reconhecimento da sua importância nas escolas, recordando ainda o estudo da FNE/AFIET em 2022 que mostrava como os trabalhadores de apoio educativo consideravam negativo o reconhecimento social pela sua profissão. 

CRISTINA FERREIRA - A Presidente do STAAESRA deixou palavras de elogio e destaque à visibilidade que a FNE e os Sindicatos de PAE/ND têm alcançado na luta pela causa de quem tanto dá às escolas. Pegando nas palavras de João Dias da Silva "imprescindíveis, mas invisíveis" a dirigente do Sindicato de Pessoal Educativo do Sul e Ilhas juntou a ideia que o papel é tão importante "que quando não estamos, a escola fecha".

Cristina Ferreira que, em conjunto com João Ramalho (STAAEZC), estiveram presentes em Bruxelas, em 2018, quando a Internacional da Educação assumiu o 16 de maio como Dia Mundial do Pessoal de Apoio Educativo, deixou o mote de que "temos de lutar para deixar de ser invisíveis porque somos nós quem está sempre na linha da frente nas escolas e isso obriga a que exista reconhecimento pelo nosso trabalho".

Cristina Ferreira acrescentou que "é preciso também lutar por mudanças legislativas ao nível dos conteúdos funcionais e dos rácios, porque a escola apresenta novos desafios e é preciso adaptarmos tudo à mudança. Temos de batalhar por reconhecimento e por respeito", afirmou a fechar.

JOÃO RAMALHO - João Ramalho, Presidente do STAAEZC, também deixou nota para o crescimento da importância destes trabalhadores ao longo do tempo, que ficou ainda mais marcada "quando em 2018 a IE deu o pontapé de saída para este dia. Foi o alcançar do reconhecimento mundial, mas se temos uma função tão importante merecemos reconhecimento a essa dimensão".

João Ramalho somou ao seu discurso o facto de "termos agora nas escolas um conjunto de alunos de várias nacionalidades que colocam novos desafios. Como vamos comunicar com eles? Como fazemos para interagir com culturas diferentes?", lembrando ainda as dificuldades que estes trabalhadores vivem pela falta de formação específica para trabalhar e apoiar crianças com necessidades especiais.

“A verdade é que os trabalhadores de apoio educativo conseguem com grande esforço adaptar-se a todas as situações, mas isso também acontece porque há um orgulho muito grande na profissão que temos". A fechar, o Presidente do Sindicato de PAE/ND do Centro acentuou a questão dos salários: "Temos de lutar pela dignificação das carreiras e do salário, que não pode ser o mínimo e que cada vez mais se aproxima do salário médio".

CRISTINA PEIXOTO - Coube à líder do STAEZN, Cristina Peixoto, fechar o painel de palestrantes dos três sindicatos FNE de Trabalhadores de Apoio Educativo lembrando, em sintonia com a mensagem do livro "Principezinho", que as coisas mais importantes são invisíveis aos olhos e que "isso mostra como somos importantes, porque somos essenciais nas escolas. Todos os dias estamos lá, somos nós que tratamos de muitas situações, que garantimos os horários, que temos os olhos no pátio, que gerimos muitos pontos de organização".

Cristina Peixoto lamentou o facto de que "não nos incluem quando dizem pretender uma educação de qualidade. Somos insubstituíveis, mas também somos chamados para muitas tarefas para as quais não existe formação. Mas o que não temos em formação sobra-nos em empatia". Tal como João Ramalho, também Cristina Peixoto apontou baterias "aos ordenados mínimos que muitos trabalhadores, que tudo dão na sua profissão, recebem, há décadas de trabalho e dedicação. Quem trabalha na escola é uma célula vital e deve ser reconhecido por isso a todos os níveis".

PEDRO BARREIROS, Secretário-Geral da FNE, fechou este webinário, lembrando que esta data "é uma boa ocasião para pararmos, refletirmos e, acima de tudo, reconhecermos o papel essencial e insubstituível do PAE no funcionamento, harmonia e na humanização das nossas escolas". O líder da FNE afirmou que "quando falamos de educação, o pensamento tende a recair de imediato sobre os professores. No entanto, por trás do bom funcionamento de cada escola, há uma equipa incansável, muitas vezes invisível, mas absolutamente indispensável: o Pessoal de Apoio Educativo (PAE).

Assistentes operacionais, técnicos especializados, auxiliares, administrativos, vigilantes, cozinheiros e tantos outros que, com discrição e dedicação, fazem da escola um lugar seguro, limpo, organizado, acolhedor e funcional. São estes e não quaisquer outros que recebem os alunos com um sorriso, que zelam pela alimentação, higiene e segurança, que estão atentos ao bem-estar, que ajudam a resolver no dia a dia situações inesperadas e que tornam possível uma boa convivência escolar".

Depois de responder em conjunto com os Presidentes dos STAAE's a algumas questões colocadas pela audiência, relativas a vários temas que constam do "Roteiro FNE para a Legislatura 2025-2029", Pedro Barreiros encerrou esta celebração garantindo que "a FNE não abdica das suas bandeiras. 2025 vai ter de ser um ano de ganhos ao nível do PAE ou então teremos de ser mais duros e ativos junto do Ministério da Educação. Estamos disponíveis para, por exemplo, tal como está a acontecer ao nível dos docentes, seja feito um protocolo negocial para várias matérias, num tempo estimado para os problemas destes trabalhadores”.

E para esta luta “precisamos de todos. Mais atuantes, mais participativos e não esperar que alguém faça algo por nós. O que tenho como certo é que o vosso trabalho é essencial, a vossa presença é valiosa e o esforço tem de ser reconhecido. Eu, enquanto dirigente sindical, mas também pai, professor e aluno que fui, reconheço isso. E este é o dia em que todos devemos celebrar e valorizar o trabalho do Pessoal de Apoio Educativo/Não Docente".

A comemoração do DMPAE (ou Pessoal Não Docente, como é designado em Portugal) reconhece, a nível mundial, o papel imprescindível destes profissionais nas nossas escolas, não obstante o sistemático esquecimento e falta de reconhecimento e valorização do seu trabalho.

A FNE não desiste de ser exigente e responsável e relembra as palavras de David Edwards, Secretário-Geral da IE: “Apelo a que os governos implementem todas as reivindicações sindicais estabelecidas na “Declaração de Aveiro”, de 18 de maio de 2023. Vamos apelar a todos os países para que defendam a educação pública e financiem o Pessoal de Apoio à Educação!"